Normas Internas FAPEU e Instituições Apoiadas

Altera a Portaria Normativa N. 002/DE/2022, no que tange à composição dos membros do Comitê de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (CI-LGPD) no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e revoga a Portaria nº 001/DE/2024 de 27 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre os valores para locação de auditório e salas de eventos e de limpeza e conservação, de que trata o art. 3º da Portaria nº. 003/DE/2013, de 11 de abril de 2013 e revoga a Portaria nº 008/DE/2019, de 10 de setembro de 2019.

Dispõe sobre a concessão de diárias para pessoas sem vínculo empregatício por conta de projetos sob a gestão administrativa e financeira da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias para pessoas sem vínculo empregatício por conta de projetos sob a gestão administrativa e financeira da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária, e dá outras providências. Fica revogada a Portaria N.003/DE/2012, de 7 de maio de 2012.

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária, e dá outras providências. Ficam revogadas as Portarias N. 002/DE/2022, de 26 de abril de 2012, e N. 007/DE/2016, de 15 de fevereiro de 2016.

Designa a Colabora Denise Medeiros Juliatto como Encarregada de Dados Pessoais da FAPEU.

Institui o Comitê de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (CI-LGPD) no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU). Fica revogada a PORTARIA NORMATIVA N. 018/2021/DE, de 22 de dezembro de 2021.

Designa Comitê de Gestão de Riscos

Designa Comitê de Ética da FAPEU

Aprova alterações no Regimento Interno do Comitê de Ética da FAPEU.

Altera a denominação de Gerência Financeira e extingue a Gerência de Serviços Gerais e o Departamento de Compras.

Fixa os valores para locação de auditório, salas e das taxas de condomínio e de limpeza e conservação, de que trata o art. 3º da Portaria nº. 003/DE/2013, de 11 de abril de 2013.

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética da FAPEU.

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Gestão de Riscos da FAPEU.

Disciplina os procedimentos de diligência prévia de terceiros.

Disciplina os procedimentos para seleção de pessoal e contratação pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Disciplina a exigência de cláusulas anticorrupção e social em contratos.

Disciplina e define procedimentos para o recebimento e encaminhamento das comunicações e denúncias, sua apuração e penas disciplinares, e dá outras providências sobre o Canal de Comunicações e Denúncias do Programa de Integridade.

Designação dos membros do Comitê de Ética - 27 de Dezembro de 2018

Designação dos membros do Comitê de Risco - 27 de Dezembro de 2018

Aprova a Política Anticorrupção, o Programa de Integridade e o Código de Conduta da FAPEU.

Estabelece os critérios e procedimentos para a concessão de bolsas de Ensino, Pesquisa, Extensão, Estímulo à Inovação, e de Iniciação à Pesquisa para servidores e alunos das Instituições de Ensino Superior apoiadas e revoga a Portaria nº 017/DE/2011.

Define os valores máximos permitidos para as bolsas de ensino, pesquisa, extensão, estímulo à Inovação e estágio para alunos de graduação e pós-graduação das instituições apoiadas e revoga a Portaria nº 001/DE/2013, de 14 de fevereiro de 2013.

Delimitações para a contratação de Pessoa Jurídica com Recursos Públicos

Informa sobre não contratação de cônjuge, companheiro ou parentes na execução de contratos, convênios e acordos

Altera a Tabela de Diárias constante da Portaria nº. 002/DE/2012 da Diretoria Executiva da FAPEU, de 26 de abril de 2012, e reajusta os valores das diárias de viagem para o território nacional e para o exterior.

Dispõe sobre a concessão de reembolso de despesas pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU

Disciplinar os procedimentos operacionais para concessão de Suprimento de Fundos.

Fixa os valores do aluguel e das taxas de condomínio e de limpeza e conservação, de que trata o Art. 3º da Portaria n. 003/DE/2013, de 11 de abril de 2013.

Estabelecer cobrança pela ocupação das instalações da FAPEU.

Determinar que a contratação de pessoal para exercício funcional nos projetos somente seja realizada mediante declaração escrita do respectivo coordenador.

Disciplinar a implementação e o funcionamento de núcleos de competência, nos termos da alínea g, inciso XIX, do Art. 21 do Regimento Interno.

Determinar que a contratação de pessoal para exercício funcional nos projetos somente seja realizada mediante declaração escrita do respectivo coordenador.

Assegurar os recursos financeiros necessários para o custeio de encargos e custas rescisórias com pessoal contratado em projetos/ contratos/ convênios.

Dispõe sobre normas para as prestações de contas dos contratos com as fundações de apoio, com base na Lei n' 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e no Decreto n' 7.423, de 3 de dezembro de 2010.

Dispõe sobre as obrigações a serem assumidas pelos Coordenadores de Projetos nos Contratos e Convênios envolvendo Fundações de Apoio.

Dispõe sobre as normas que regulamentam as ações de extensão na Universidade Federal de Santa Catarina.

Dispõe sobre a atividade de pesquisa na Universidade Federal de Santa Catarina.

Dispõe sobre as normas que regulamentam as relações entre a Universidade Federal de Santa Catarina e as suas fundações de apoio.

Aprova alterações na Resolução Nº 04/CONSUNI/2013 de 28/02/2013

Estabelece a carga horária semanal máxima para atividades em programas e projetos institucionalizados de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura.

Aprova o Regulamento da Pesquisa da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Dispõe sobre as normas que regulamentam as relações entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e as fundações de apoio.

Aprova a Prorrogação da autorização da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) para atuar como a fundação de apoio à UFFS.

Estabelece os procedimentos e normas do relacionamento das fundações de apoio com o Instituto Federal de Santa Catarina - IFC.

Aprova Regulamento Curso de Extensão

Aprova Regulamento de Atividades Docentes

Estabelece os procedimentos e normas do relacionamento das fundações de apoio com a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC

Regulamenta o relacionamento entre a Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e as fundações de apoio autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), à prestação de serviços que envolva contratação ou convênio com fundação de apoio e a concessão de bolsas em projetos e revoga as Resoluções CONSUNI/UNIPAMPA nº 122, de 26 de novembro de 2015 e nº 130, de 17 de dezembro de 2015.

Estabelece as diretrizes e procedimentos para o relacionamento entre a EBSERH e as fundações de apoio.